QUADRO SOCIETÁRIO
Eitel Santiago de Brito Pereira
Formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Eitel Santiago de Brito Pereira é um jurista experiente e estudioso. Ingressou no Ministério Público Federal após aprovação em concurso público, no dia 1º de outubro de 1984. Foi Procurador da República, Procurador Regional da República e atualmente é Subprocurador-Geral da República, oficiando em processos da competência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. No âmbito do MPF, exerceu importantes cargos e funções, entre as quais as de Corregedor-Geral, Membro e Coordenador de Câmaras de Coordenação e Revisão, Membro e Presidente do Conselho Institucional, Conselheiro e Vice-Presidente do Conselho Superior, Membro e Examinador dos XXII e XXIII Concursos de Procurador da República. É também professor da UFPB, onde leciona as disciplinas de Ciência Política, Direito Constitucional e Direito Penal. Causídico zeloso e combativo, ainda permanece escrevendo livros e artigos jurídicos. Entre as publicações de sua autoria, merecem referência os ensaios “Origem e Justificação dos Estados” e “O Direito em Vidas Secas”, e os livros “Política, Ética e Estado” e “Função Constituinte da Jurisdição Constitucional”.
Rodrigo Clemente de Brito Pereira
1º lugar geral nos vestibulares da UFPB e da UEPB no ano de 2009, formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba na condição de aluno laureado, especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus e Mestre em Direitos Humanos pelo Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Rodrigo Clemente de Brito Pereira é advogado inscrito na OAB/PB sob o nº 19.399 e consultor legislativo concursado da Assembleia Legislativa da Paraíba, já tendo sido aprovado nos concursos públicos para técnico legislativo do Senado Federal, assessor de controle interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Entre 2017/2020, ocupou o cargo de Procurador-Geral Adjunto do Município de João Pessoa. Entre os trabalhos que publicou, destacam-se: “Inconstitucionalidade de reeleições sucessivas na chefia do Legislativo” e “Garantia da força normativa da Constituição”.
Marília Clemente de Brito Pereira
Marília Clemente de Brito Pereira é formada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, especialista em Direito Público e advogada com inscrição na OAB/PB sob o n° 23.684, tendo atuação destacada em causas de Direito Administrativo, Previdenciário e Civil.